Projeto inconstitucional é aprovado para ver se pega
Publicada em 26/02/2009 às 18:03 | por Voto Consciente Jundiai
Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009 00:16
Vereadores alegam que aprovação faz com que o Executivo agilize ações
Julianna Granjeia
Mesmo com a intenção de o presidente da Câmara, José Galvão, o Tico (PSDB), em diminuir os projetos inconstitucionais, os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão da Câmara de ontem, o projeto de lei irregular que prevê vagas gratuitas de curta duração próximas a hospitais.
O projeto do vereador Enivaldo Freitas, o Val (PTB), foi considerado ilegal e inconstitucional pelo departamento jurídico da Câmara, porque cabe à Secretaria de Transportes legislar sobre o caso.
Tico, no entanto, explica que as ilegalidades não vão acabar, mas devem diminuir. “Antes os vereadores só sabiam que um projeto era inconstitucional quando estava em votação. Agora, toda vez que há irregularidades, eles são orientados pelos advogados antes da votação.”
Todos os vereadores elogiaram a iniciativa de Val ontem e disseram que a aprovação faz com que o Executivo analise o assunto.
“Não acho que discutir projetos inconstitucionais acabem no vazio, como já disseram outras vezes. Dessas discussões saem sugestões interessantes. Uma indicação à prefeitura [ao invés de fazer um projeto] poderia ficar parada por dois ou três anos”, diz Paulo Sérgio Martins (PV).
Ciclovias
Apesar do projeto de lei (também aprovado) do vereador José Dias (PDT) prever a delimitação de áreas de circulação de bicicletas em praças e parques, durante a sessão ele defendeu a implantação em toda a cidade.
“É de grande importância para os cidadãos jundiaienses que tenha ciclovias nas avenidas e ruas principais”, justificou o vereador.
O projeto do vereador Enivaldo Freitas, o Val (PTB), foi considerado ilegal e inconstitucional pelo departamento jurídico da Câmara, porque cabe à Secretaria de Transportes legislar sobre o caso.
Tico, no entanto, explica que as ilegalidades não vão acabar, mas devem diminuir. “Antes os vereadores só sabiam que um projeto era inconstitucional quando estava em votação. Agora, toda vez que há irregularidades, eles são orientados pelos advogados antes da votação.”
Todos os vereadores elogiaram a iniciativa de Val ontem e disseram que a aprovação faz com que o Executivo analise o assunto.
“Não acho que discutir projetos inconstitucionais acabem no vazio, como já disseram outras vezes. Dessas discussões saem sugestões interessantes. Uma indicação à prefeitura [ao invés de fazer um projeto] poderia ficar parada por dois ou três anos”, diz Paulo Sérgio Martins (PV).
Ciclovias
Apesar do projeto de lei (também aprovado) do vereador José Dias (PDT) prever a delimitação de áreas de circulação de bicicletas em praças e parques, durante a sessão ele defendeu a implantação em toda a cidade.
“É de grande importância para os cidadãos jundiaienses que tenha ciclovias nas avenidas e ruas principais”, justificou o vereador.
fonte: BOMDIA
Movimento cidadão, fundado no voluntariado e que, desde 2006 acompanha todas as sessões ordinárias da Câmara. Estimula e apóia a participação cidadã por meio de ações educativas e campanhas de webcidadania.
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Uma resposta para “Projeto inconstitucional é aprovado para ver se pega”
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olá Pessoal do Voto Consciente!
tenho uma dica ao inves de um comentário deste post…
ai vai:
um curso que fala sobre gestão pública; ética; valores republicanos e democráticos; planejamento de longo prazo; meandros, armadilhas e bastidores do poder; e por ainda haver algumas vagas remanescentes
Esse é o tipo de formação que não se costuma ter nos bancos escolares e universitários convencionais… especialmente naqueles cujas cartilhas são norteadas por instituições mantenedoras do statu quo em geral (como o Estado e o Mercado… ;- ).
Enfim, espero que essa interface possa semear bons frutos para alguém(ns) que tenha(m) interesse…
As aulas ocorrem às 2as e 3as das 19h às 21h, com início em 02.03.2009 (2a-feira).
o link é: http://www.escoladegoverno.org.br
exitem cursos pagos e GRATUITOS!
vale a pena dar uma olhada!
se já sabiam da dica, estou reforçando!
grande abraços à todos!
Alexandre Moretti
(aquele que ficou conversando um pouco apos o cine consciencia…)