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Projetos de novatos estreando

Publicada em 09/03/2009 às 11:47 | por Voto Consciente Jundiai

CÂMARA

9/3/2009

FABIANO MAIA PORCO À PARAGUAIA O vereador Julião não entendeu o motivo da polêmica sobre a inclusão oficial do evento

PORCO À PARAGUAIA O vereador Julião não entendeu o motivo da polêmica sobre a inclusão oficial do evento

A sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí, de amanhã, discutirá vários assuntos propostos em projetos de lei e moções, de ´Porco à Paraguaia´ à implantação de plebiscito. Os vereadores de primeira viagem Gustavo Martinelli e Leandro Palmarini também incluíram projetos que estarão em pauta.

Parte do efetivo da Casa de Leis esteve presente no domingo pela manhã no Parque da Cidade para a comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Os animais de pelúcia, símbolo da campanha de Leandro Palmarini recepcionaram os freqüentadores do parque em parte do dia. Além dele, Silvio Ermani, Júlio César de Oliveira e Gustavo Martinelli marcaram presença.

O vereador Julião aproveitou o evento para se defender quanto aos dois projetos de sua autoria que entram em pauta amanhã. “Não sei o porquê para tanta polêmica quanto à inclusão do almoço de Porco à Paraguaia e da Festa em Louvor a São Vicente, ambas da Paróquia Frederico Ozanan. No final do ano passado foi votado o mesmo tipo de projeto de autoria da então vereadora Silvana Baptista , para a inclusão da Festa de Dom Bosco, no calendário da cidade. O projeto foi aprovado”, comenta.

Além das datas no calendário, o vereador Gustavo Martinelli tenta emplacar o projeto de lei complementar 852/2009 que altera o Código de Obras e Edificações para exigir a pintura específica em garagens. A justificativa se baseia no “incontável número de pequenos acidentes no interior de garagens, internas e externas, principalmente em dias de chuva, quando a visibilidade é reduzida.”

Segundo o autor da proposta, a pintura das colunas ou vigas de sustentação sejam dotadas de pintura interna de faixas nas cores de amarelo e preto, intercaladas do solo até a altura de 1,2 metro. Leandro Palmarini quer emplacar o projeto de lei 10.182 para exigir cadastro do revendedor de produtos potencialmente tóxicos para animais. A justificativa do vereador se baseia na quantidade de casos de envenenamentos. Palmarini afirma na justificativa do PL que o envenenamento gera intenso sofrimento ao animal.

A proibição do corte de árvores da espécie eritrina é proposta por Silvio Ermani, A medida, se aprovada, se restringe à avenida Osmundo dos Santos Pelegrini, Jardim Paraíso. Ainda constam da pauta o projeto de Durval Orlato para regular a realização de plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. O vereador Enivaldo Ramos de Freitas coloca em pauta a moção de apelo à Assembléia Legislativa para aprovação do Projeto de Lei 43/2009 que determina a adoção de medidas de proteção a vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais.

José Dias pede apoio à atitude do governo federal em convocar o Banco do Brasil para financiar o crédito de habitações populares e a vereadora Ana Tonelli apela ao Congresso Nacional por aprovação do Projeto de Lei 4.524 do deputado Jefferson Campos, que estabelece limites de intensidade sonora para tocadores pessoais de música em formato digital.

Guri – O prefeito Miguel Haddad também encaminha projeto de lei para ser votado que substituirá o Anexo I do Termo de Compromisso celebrado com a Associação Amigos do Projeto Guri. Essa substituição se faz necessária porque a associação encaminhou nova e atualizada relação de instrumentos que constitui o seu patrimônio.

LUCIANA MULLER

fonte: JJ

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