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Proposto por Bigardi, parque não agrada entidades

Publicada em 04/03/2010 às 17:26 | por Voto Consciente Jundiai

> 4/03/10

As críticas partem de todos os lados e incluem erros na tramitação do projeto de criação do Parque Estadual da Serra do Japi e até mesmo a pertinente colocação da Fundação SOS Mata Atlântica de que o Estado não é o melhor agente para a preservação da Serra. As discussões se acirram a partir de hoje, quando o deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) apresenta seu projeto de criação do parque estadual em Bom Jesus de Pirapora.

No sábado, a discussão acontece na Câmara de Jundiaí e, na próxima quarta-feira, no Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). Para o presidente do Comdema, Fábio Storari, o projeto possui um vício de origem. “O Legislativo não pode propor projetos que tragam gastos ao Executivo”, afirma. Mas, além deste aspecto formal, Storari ressalta que os parques estaduais acabam abandonados pelo Estado.

“Há uma situação sui generis na Serra do Japi, pois 80% de sua área é composta de grandes e pequenos proprietários. E estes não querem deixar de viver na Serra. O Comdema quer levantar todos estes questionamentos para uma posterior posição oficial”, afirmou. Storari afirma que pessoalmente acredita que tornar mais eficiente o Sistema da Serra do Japi, através da lei 417, já aprovada, é a melhor forma de preservação da serra. “Tirar da gaveta o Plano de Manejo da Serra é mais eficiente do que qualquer outro projeto.”

A coordenadora de projetos da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, vai propor na reunião de sábado uma nova forma de preservação. “Sabemos que o poder público (Estado) é ineficiente na gestão dos parques públicos. Temos uma proposta mais moderna que é da reserva legal privada, em uma parceria público-privada. As empresas compram as terras (nos acordos que incluem compensações ambientais) e, posteriormente, as doam à APA (Área de Proteção Ambiental), custeando ainda sua manutenção.

Projeto paralelo – Enquanto se discute o projeto de lei do deputado Pedro Bigardi, o Instituto Serra do Japi, do secretário de Obras Sinésio Scarabello Filho, iniciou o trâmite na Secretaria Estadual do Meio Ambiente para transformar a Serra do Japi em unidade de conservação integral. Agora, a secretaria solicitou que o instituto indicasse uma área de estudo. Mais uma reunião deverá ser feita com o secretário Xico Graziano no próximo mês.

Para Sinésio, estudos preliminares são necessários. “A Prefeitura de Jundiaí apoia os estudos, debates e audiências públicas. O que houve no projeto do Parque da Serra do Japi foi um atropelamento muito grande. Qualquer mudança tem de ser feita com sensatez, sem o uso partidário da Serra.” O deputado Pedro Bigardi afirmou que, até agora, nos três debates que fez, não recebeu críticas.

Para ele, o grande passo para a preservação é a transformação da Serra em Parque Estadual. “A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) já aprovou o projeto. É importante que haja esta lei para evitar que novos zoneamentos ocorram. Precisamos ter garantias futuras, evitando a especulação imobiliária.”

ARIADNE GATTOLINI

fonte: JJ

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