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PSDB estuda sua estratégia – Arquivo

Publicada em 30/11/2008 às 12:07 | por Voto Consciente Jundiai

RECURSOS NO TRE

29/11/2008

Os advogados da coligação “Construindo O Futuro”, do prefeito eleito Miguel Haddad (PSDB) e de seu vice Luiz Fernando Machado, ainda estão estudando a melhor estratégia para a apresentação da medida cautelar que será enviada ao Tribunal Regional Eleitora (TRE) na próxima semana.

A medida cautelar pedirá uma liminar em favor da suspensão das cinco sentenças de cassação que foram proferidas pelo juiz eleitoral de Jundiaí, Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Sampaio. A intenção, além de reverter a cassação, é de impedir uma nova eleição.

A advogada da coligação, Priscila Bartollo, confirmou ontem que ainda estão sendo estudadas as possibilidades de apresentar uma única medida cautelar para todos os processos, ou uma para cada caso. “Ainda estamos avaliando. Vamos trabalhar nisso durante o final de semana. A princípio mandaríamos um pedido para cada caso, até porque se uma das medidas cautelares for aceita, o efeito valeria para todos os casos.”Justificar

Dos quatro casos recentes em que o juiz eleitoral determinou a cassação de Miguel, três já tiveram os recursos indeferidos por Stradiotto. Ele não acatou ao pedido de efeito suspensivo para as sentenças dos casos sobre possíveis irregularidades em eventos promovidos em restaurantes e pizzarias, irregularidades na realização de uma pesquisa e a participação da Guarda Municipal em propaganda eleitoral. Já no processo que apura reunião com vigilantes, a sentença sobre o recurso ainda não foi divulgada.

Com os pedidos de suspensão negados localmente, cabe agora ao TRE julgar os recursos sobre as cassações. Se o Tribunal aceitar a medida cautelar da coligação, a nova eleição de Jundiaí será cancelada até que todos os casos contra o tucano sejam julgados. Assim, Miguel seria diplomado e tomaria posse em 1º de janeiro.

Já no caso da medida cautelar ser negada, o TRE deverá estabelecer os prazos para campanha eleitoral e a data da nova eleição. O pedido de suspensão deverá ser julgado ainda na próxima semana. Depois do TRE, a coligação ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, talvez, até ao Supremo Tribunal Federal (STF).

ALINE PAGNAN

fonte: JJ

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