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Quanto custa o país que queremos?

Publicada em 11/05/2015 às 14:16 | por Colunista Convidado

No ano de 2014 a receita da União para o exercício financeiro era de R$ 2.488.853.320.708,00. Salvo engano 2014 foi o ano da Copa do Mundo, a qual custou para os cofres públicos 25,6 bilhões de reais. O ajuste fiscal finalmente aprovado é da casa dos 69,9 bilhões de reais. A operação Lava Jato da Polícia Federal conseguiu descortinar 5 bilhões em superfaturamento de obras e outras tantas peripécias. Esses números são facilmente encontrados em veículos de comunição. O que o cidadão dificilmente sabe de cor e salteado são números de sonegação fiscal no Brasil.

Segundo a ONG Tax Network Justice, nós estamos em 2o lugar no ranking de sonegação fiscal no mundo. Deixamos de arrecadar a vultosa quantia de 500 bilhões de reais. Só perdendo para a Rússia. O que o cidadão brasileiro dificilmente sabe é de outra operação da Polícia Federal, Zelotes. Esta desbaratou a quantia de 19 bilhões de reais que empresas de grande porte junto com o CARF (Conselho Administrativo da Receita Federal) anulavam grandes dividas dessas com o Estado.
A sonegação infelizmente não é vista como o peculato ou formação de quadrilha.

A sonegação pode ser extinta de punibilidade, caso o sonegador opte por liquidar ou até mesmo parcelar sua dívida, diferentemente do peculato, o que causa estranheza, pois os dois se apropriam indevidamente do dinheiro do Estado. A sonegação é passiva de aceitação com aquelas conhecidas frases. “Para que eu vou pagar se não vejo retorno?” ou “O Brasil tem o imposto mais alto no mundo!” e assim por diante. Então, vamos aos fatos! O Brasil tem a alíquota do imposto de renda na casa dos 27,5%. Agora países como Suécia, 58,5%; Alemanha, 51,2%; e Espanha, 48%. Há três bases para arrecadação do imposto: renda, patrimonial e consumo. A base de impostos no Brasil é pelo consumo, o que o torna altamente regressivo, pois uma pessoa rica e uma pessoa pobre pagam a mesma alíquota de imposto na compra de um determinado produto. Além de no Brasil só haverem três alíquotas de imposto de renda. Sem contar que não há tributação sobre grandes fortunas.

Por essas afirmações que deve ser feita uma Reforma Tributária pensada de forma progressiva e equânime. Quanto custa o país que queremos? E qual país queremos? Queremos o Paraguai, que a alíquota do imposto é 11%? Ou queremos a Dinamarca que é de 55%? Dia 25/5 é o dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, espero que há algum tempo possamos realmente respeitar o contribuinte.

Érica Alvalá é estudante de Gestão de Políticas Públicas pela USP.

Colunista Convidado

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