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Receita cresce. Mas menos por causa da crise econômica

Publicada em 01/10/2009 às 20:55 | por Voto Consciente Jundiai

>FINANÇAS

1/10/2009

DIVULGAÇÃO Parimoschi (centro) explicou que não haverá prejuízo com arrecadação menor

Parimoschi (centro) explicou que não haverá prejuízo com arrecadação menor

A receita corrente líquida da administração municipal em Jundiaí aumentou 10,8% entre janeiro e agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2008, passando de R$ 769 milhões para R$ 851 milhões.

O crescimento ficou abaixo do registrado nos últimos anos. Em 2008, o valor arrecadado (R$ 800,7 milhões) foi 15% maior do que em 2007, quando a Prefeitura teve receitas líquidas de R$ 695,7 milhões. Entre 2007 e 2006, o crescimento foi de 16,6%.

Segundo o secretário municipal de Finanças, José Antonio Parimoschi, o crescimento em menor escala ocorreu por causa da crise econômica mundial, mas não implica em mudanças para a administração. “O município gasta o que arrecada, então não haverá prejuízo”, disse Parimoschi.

Os números foram apresentados durante audiência pública realizada ontem, na Câmara de Jundiaí, onde o secretário apresentou os números relativos ao segundo quadrimestre deste ano. Sentado ao lado dos parlamentares, estava o secretário municipal de Assuntos Parlamentares e ex-vereador por quatro mandatos, Oraci Gotardo, que acompanhou as explicações de Parimoschi.

A audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas pelo Poder Executivo até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro. As receitas da Prefeitura são provenientes de repasses dos governos federal e estadual e também dos impostos e tributos pagos no município como, por exemplo, IPTU e ISS.

De acordo com o secretário, ainda há a possibilidade de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feito pelo governo federal. “O governo federal já havia se comprometido em março deste ano a recompor as perdas do FPM, mas só havia liberado uma parte até agora. Se cumprir este compromisso de garantir o mesmo valor do ano passado, iremos alcançar R$ 36,6 milhões”, explicou o secretário. De acordo com ele, até o momento, já foi feito o repasse de R$ 21,6 milhões referente ao FPM.

O valor da dívida consolidada do município passou de R$ 298,3 milhões nos primeiros oito meses de 2008 para R$ 308,7 milhões no mesmo período deste ano, o que representa um aumento de 3,4%. “A dívida consolidada está diminuindo a cada ano e hoje ainda está muito abaixo do máximo permitido por lei”, destacou Parimoschi.

Atualmente, as dívidas representam 35,7% sobre a receita corrente líquida, e a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que esse índice seja de até 120% sobre a receita. Em 2007, o valor correspondia a 43,7% das receitas e, em 2008, era de 40,2%.
As despesas com pessoal, de R$ 303,9 milhões, correspondem a 35,7% da receita total.

Pela legislação, este valor pode ser de até 51,3%. “Foi uma apresentação tranquila, sem discussão, apenas para expor o cumprimento de metas e tudo está dentro do previsto”, afirmou o vereador Marcelo Gastaldo (PTB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.

ELTON FERNANDES
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fonte: JJ

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