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Revisão do Plano Diretor entra em votação

Publicada em 14/06/2010 às 17:38 | por Voto Consciente Jundiai

Spina acredita que a votação será
tranquila, na Câmara, nesta terça

Uma grande revisão no Plano Diretor está prevista para o ano que vem, quando a Prefeitura pretende ouvir técnicos como sociólogos, antropólogos, historiadores, entre outros especialistas para elaboração de propostas tendo em vista o futuro da cidade. Mas dois pontos, envolvendo a área ambiental e a densidade demográfica, não podiam esperar, no ponto de vista da Prefeitura, e motivaram alterações de alguns artigos da lei de zoneamento e ocupação do solo dentro do Plano Diretor, que deverão ser votadas nesta terça feira na sessão da Câmara.

Após várias discussões, audiências públicas, muitas emendas e uma dose de polêmica, a revisão do Plano Diretor deve ser aprovada sem restrições. É o que acredita o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Jaderson Spina. Segundo o secretário, das 69 emendas apresentadas pelos vereadores, a maioria foi rejeitada, pois remetiam mais à forma que o conteúdo da lei propriamente dito. “Houve uma ampla discussão da lei na última audiência pública, com manifestações de todos os vereadores, todos estão muito conscientes e, por isso, acho que deve passar com tranquilidade”, acredita.

Spina destaca que esta foi a primeira vez que houve uma participação efetiva da população, com a realização de três audiências, além das consultas públicas. As duas mudanças mais significativas nesta revisão envolvem a área ambiental e a qualidade urbanística da cidade, com a criação de duas novas ferramentas: a Zonas de Margens do Rio Jundiaí (ZMRJ) e o conceito de ´densidade líquida´, que vai frear o crescimento populacional. A proposta é reduzir o número de habitantes por hectare no município, evitando absurdos como 2 mil pessoas em um local com espaço para metade disso.

Novo Plano Diretor – De acordo com o presidente da Comissão do Plano Diretor, o arquiteto Araken Martinho, a grande mudança no Plano Diretor acontecerá no ano que vem, quando serão traçadas as propostas que definirão o futuro da cidade. “Para a elaboração do novo Plano Diretor em 2011, a intenção é ouvir mais pessoas em suas áreas, como sociólogos, antropólogos, historiadores, com a intenção de ter maior amparo de conhecimento específico”, adianta.

Segundo Martinho, na a revisão do ano que vem a ideia é ampliar o debate com a população, ouvindo todos os setores envolvidos com as mudanças. “A revisão do Plano Diretor em 2011 será muito mais complexa, pois vai repensar a cidade”, avalia.

VIVIANE RODRIGUES

fonte: JJ, publicado em 13/06/10

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