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Seminário prepara os novos vereadores

Publicada em 12/01/2009 às 16:59 | por Voto Consciente Jundiai
COMO FUNCIONA O LEGISLATIVO

12/1/2009

Nos dias 14 e 15 de janeiro a Câmara Municipal de Jundiaí realiza o Seminário de Processo Legislativo. O objetivo é mostrar aos vereadores e assessores como é o funcionamento do Legislativo, mas qualquer pessoa interessada em conhecer a diferença entre lei e lei complementar, decreto legislativo e resolução, os detalhes sobre emendas, quórum, maioria nas votações e vetos pode se inscrever gratuitamente no site www.camarajundiai.sp.gov.br até amanhã.

O seminário também é aberto às cidades da região, mas o número de vagas está limitado à capacidade do plenário da Câmara, que é de cerca de 150 pessoas. As palestras serão realizadas a partir das 19 horas. O curso está sendo preparado pela Diretoria Jurídica da Câmara, que tem como titular o advogado Murilo Azevedo Pinto, com todo o corpo de consultores da Câmara, os advogados João Jampaulo Júnior, Fábio Nadal Pedro e Ronaldo Salles Vieira. Os participantes receberão uma cartilha especialmente preparada para o seminário. Quem não puder se inscrever e participar no local tem a opção de acompanhar ao vivo pela TV Câmara (canal 4 da NET) ou pela internet, na página da Câmara.

INSCREVA-SE

As palestras – Na quarta-feira, dia 14, o credenciamento será feito a partir das 19 horas. Em seguida,às 19h30, começa a palestra “Competência Legislativa e Autonomia Municipal”. Mais tarde, a segunda palestra mostra o que são as chamadas “Espécies Normativas Municipais”. O segundo dia do seminário será todo dedicado ao Processo Legislativo. A primeira palestra da noite vai tratar de ” Atos e Fases” e a segunda de “Procedimentos Legislativos Municipais”. Os palestrantes serão os advogados Fábio Nadal Pedro e João Jampaulo Jr.

A Câmara Municipal de Jundiaí fica na rua Barão de Jundiaí, 128, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4523-4500 ou no site do Legislativo no www.camarajundiai.sp.gov.br.

fonte: JJ

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