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Sentença cassa mandato do prefeito e pede eleição

Publicada em 28/01/2009 às 09:49 | por Voto Consciente Jundiai

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2009 3:54:00
Decisão tomada em dezembro foi publicada apenas ontem e gera impasse

Roberta de Sá

O juiz eleitoral de Jundiaí, Marco Aurélio Sampaio, cassou o mandato do prefeito Miguel Haddad (PSDB) e do vice-prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), por irregularidades na eleição.

A sentença, embora tenha sido dada no último dia 23, foi publicada ontem no “Diário Oficial” do Estado.

Sampaio, como nas outras seis vezes em que cassou o registro de candidatura dos tucanos, também determinou a marcação de novas eleições na cidade em um prazo de 20 a 40 dias, conforme consta nos ofícios dos processos já enviados ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

A ação de impugnação do mandato de Miguel foi movida em dezembro pelo PC do B, partido do candidato derrotado Pedro Bigardi.

O partido uniu os argumentos das seis cassações em uma única peça jurídica para alegar que o resultado da eleição foi influenciado.

O caso, no entanto, corre em segredo de justiça. Os detalhes da sentença foram disponibilizados apenas para os os advogados do PSDB e PC do B. Por conta disso, Miguel, informou via assessoria de imprensa, que não ia comentar a sétima cassação.

Afastamento gera divergências
Os advogados do PC do B e PSDB divergem sobre o afastamento imediato de Miguel Haddad e Luiz Fernando da prefeitura.

A advogada do tucano, Priscila Bartolo, diz que ele continua exercendo o mandato até que o TRE julgue o recurso que eles pretendem protocolar nesta semana. “O mandato não tem prejuízo, até porque ele já tem uma liminar por causa dos outros seis processos.”

“Esse caso também será revertido”, acrescenta.

Por outro lado, o advogado de Pedro Bigardi, Alberto Rollo, afirma que o tucano para permanecer no cargo precisa de nova liminar.

Segundo ele, se Miguel não conseguir, o presidente da Câmara (José Galvão Braga Campos, o Tico, do PSDB) terá que assumir até que o TRE determine novas eleições. Por assessoria de imprensa, o órgão diz que só vai esclarecer a divergência quando o processo chegar lá.

fonte: BOMDIA

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