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Sessão Ordinária de 02/03/10

Publicada em 04/03/2010 às 16:50 | por Voto Consciente Jundiai

>> Vídeo completo da sessão

Quatro voluntários acompanharam esta última sessão.
Os vereadores Durval Orlato (PT) e Val (PDT) estavam ausentes no início, mas chegaram por volta das 9:10. A ordem do dia continha 13 itens: sendo 2 pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação; 1 projeto de Resolução de autoria da mesa; e 10 projetos de Lei. Desses 10 projetos de Lei, 4 foram adiados.
Por volta das 9:15 o público era de 13 pessoas (incluindo os voluntários); às 10:15 eram 12 pessoas; às 11:15, 11 pessoas acompanhavam; às 12:15 o público era mínimo, por volta de 5 pessoas (incluindo 3 voluntários).

Um ponto positivo desta última terça-feira, foi o fato de não ter ocorrido nenhuma suspensão.

Foi a última sessão que o vereador Celso Arantes (PT) acompanhou, pois Marilena Negro (PT) voltará de sua lincença de 30 dias. Celso teve seu projeto – que tratava da questão da revenda do carvão vegetal – aprovado e sua atuação elogiada pelos outros vereadores. No final dos trabalhos, Arantes até assumiu a presidência.

No final da sessão, apenas Ana Tonelli, Celso Arantes, Tico e Sílvio Ermani estavam presentes. O vereador Paulo Sérgio acompanhou praticamente todo o Grande Expediente e criticou a ausência da maioria dos legisladores.

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Veja abaixo toda a matéria apreciada na sessão. Clique no título para baixar o projeto.

1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 10.323/2009 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS – Institui Programa de Palestras Escolares sobre Doação de Órgãos. (APROVADO)

2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 10.355/2009 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS – Condiciona, em escolas, o uso de equipamentos eletrônicos portáteis. (APROVADO)

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 758/2009 – MESA – Altera o Regimento Interno, para prever e regular a criação de frentes parlamentares. (Apreciação adiada para a SO de 30/03/2010)

4. PROJETO DE LEI N.º 10.539/2010 – MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) – Autoriza concessão administrativa de uso de boxes do Centro Comercial Bandeirantes à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, para instalação de agência. (APROVADO)

5. PROJETO DE LEI N.º 10.254/2009 – PAULO SERGIO MARTINS – Condiciona realização de “Festa Rave” e similares. (APROVADO)

6. PROJETO DE LEI N.º 10.366/2009 – SÍLVIO ERMANI – Fixa duração do sinal de alarme sonoro de segurança residencial ou comercial. (Apreciação adiada para a SO de 16/03/2010)

7. PROJETO DE LEI N.º 10.369/2009 – ANA TONELLI Exige contratação de serviço de segurança em eventos particulares com fins lucrativos. (Apreciação adiada para a SO de 16/03/2010)

8. PROJETO DE LEI N.º 10.478/2009 – DURVAL LOPES ORLATO – Determina afixação, nas unidades básicas de saúde, de lista de medicamentos gratuitos. (APROVADO)

9. PROJETO DE LEI N.º 10.527/2010 – GUSTAVO MARTINELLI – Institui a Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos de Idosos (janeiro). (Apreciação adiada para a SO de 16/03/2010)

10. PROJETO DE LEI N.º 10.531/2010 – MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) – Revoga as leis 3.856/91 e 4.004/92, sobre coleta seletiva de lixo. (APROVADO)

11. PROJETO DE LEI N.º 10.547/2010 – MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) – Ratifica convênio celebrado com Associação Cristã em Defesa da Cidadania para prestação de serviços de proteção social a crianças, adolescentes e famílias residentes nos locais que especifica. (APROVADO)

12. PROJETO DE LEI N.º 10.552/2010 – CELSO LUIZ ARANTES – Condiciona revenda de carvão vegetal. (APROVADO)

13. PROJETO DE LEI N.º 10.474/2009 – JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS – Denomina a Rua Três do Loteamento Quinta das Paineiras de “Rua José Carlos Furlan”. (APROVADO)

14. MOÇÃO N.º 76/2010 – CELSO LUIZ ARANTES Apelo à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL para que tome providências quanto à ineficiência na prestação das obrigações assumidas pela Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL na concessão de energia elétrica em Jundiaí. (APROVADO EM URGÊNCIA)

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