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Sessão Ordinária de 23/06/09

Publicada em 25/06/2009 às 14:36 | por Voto Consciente Jundiai

VEJA AQUI COMO VOTOU CADA VEREADOR

Mais uma vez o Legislativo se mostrou em descompasso com o Executivo na questão dos vetos. Pois é, desde o começo do ano, os vetos não deixam de aparecer na pauta das sessões.
Nesta última sessão, eram mais dois vetos, sendo o primeiro ao PLC do vereador Paulo Sérgio e o segundo ao PLC dos vereadores Fernando Bardi e Ana Tonelli.
A sessão foi marcada por uma disputa de votos que há muito tempo não acontecia. Nas duas votações dos vetos do Executivo aconteceu um empate de 8 à favor e 8 contra, assim, mantendo os vetos. Tal fato, tem um lado positivo e outro negativo respectivamente: com o empate, pode-se ver que houve, de certa forma, um “equilíbrio” entre oposição e situação (o que é praticamente inédito neste ano), mas, essa disputa pode marcar também um descompasso entre os próprios vereadores (o que dificultaria o trabalho do Legislativo).
O delegado Paulo Sérgio disse não estar atravessando uma boa fase na política após ter visto que seu veto foi mantido.
As matérias 4 e 5 (Projetos de Leis do vereador Julião) foram polêmicas, pois alguns vereadores questionaram que dificilmente funcionariam na prática. Dentre os questionamentos estava o que foi feito pelo vereador e pastor Roberto Conde, que afirmou não concordar com o PL, e, também o que foi feito pelo delegado Bardi, no qual disse que é preciso buscar a origem do problema e não tentar resolver tirando a liberdade dos cidadãos. Após uma suspensão dos trabalhos (que seria de 5 minutos, mas durou aproximadamente 25), Julião resolveu adiar o PL 10125/2008 por 15 sessões.
Ocorreu também uma suspensão da sessão às 09:49 que deveria ter no máximo 30 minutos, mas os trabalhos só foram reabertos às 10:31.
Além da Ordem do Dia estabelecida, foram votados três PL do prefeito Miguel Haddad, sendo todos aprovados.

VEJA A MATÉRIA APRECIADA A SEGUIR:

1)VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00864/2009 – PAULO SERGIO MARTINS – PAULO SERGIO MARTINS – Altera a Lei Complementar 462/08, para modificar disposições sobre instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em edificações novas; e fixa especificações correlatas. – MANTIDO


2)VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00867/2009 – FERNANDO MANOEL BARDI e ANA TONELLI – FERNANDO MANOEL BARDI e ANA TONELLI – Altera o Código de Obras e Edificações, para regular destinação a tanque desativado de armazenamento subterrâneo de combustível. – MANTIDO


3)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00838/2008 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS – Altera a Lei Complementar 204/96, para isentar da Taxa de Coleta de Lixo as associações de moradores de bairros. – APROVADO


4)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00848/2008 – JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA – Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir grades de segurança nas edificações verticais de uso coletivo. – APROVADO


EXTRA – PROJETO DE LEI 10285/2009 – MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) – Autoriza convênio com o Centro Especializado no Tratamento de Dependências de Álcool e Drogas – CEAD, para atendimento a moradores de rua com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas; e autoriza seus aditamentos necessários. – APROVADO EM URGÊNCIA


EXTRA – PROJETO DE LEI 10246/2009 – MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) – Autoriza parcelamento dos débitos que especifica, do Centro Especializado no Tratamento de Dependências de Álcool e Drogas – CEAD; e dá providências correlatas. – APROVADO EM URGÊNCIA


EXTRA – PROJETO DE LEI 10333/2009 – MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) – Autoriza convênio com o Estado/Secretaria da Educação, para repasse financeiro para o Programa de Transportes de alunos da Rede Estadual de Ensino. – APROVADO EM URGÊNCIA


5)PROJETO DE LEI 10125/2008 – JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA – JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA – Veda uso de telefone móvel no interior de instituições financeiras. – ADIADO


6)PROJETO DE LEI 10303/2009 – MARILENA PERDIZ NEGRO – MARILENA PERDIZ NEGRO – Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Baile Anual de Aniversário do Clube Beneficente, Cultural e Recreativo 28 de Setembro” (setembro). – APROVADO


7)PROJETO DE LEI 10307/2009 – DOMINGOS FONTE BASSO – DOMINGOS FONTE BASSO – Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AMIGO ESPECIAL. – APROVADO


8)PROJETO DE LEI 10315/2009 – ROBERTO CONDE ANDRADE – ROBERTO CONDE ANDRADE – Exige nos salões de beleza cartaz sobre hepatite. – APROVADO


9)PROJETO DE LEI 09680/2007 – JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA – JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA – Denomina “PRAÇA DOS TUCANOS” área pública do Jardim Paulista. – ADIADO


10)MOÇÃO 00038/2009 – SÍLVIO ERMANI – SÍLVIO ERMANI – Apelo ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ para acompanhamento dos processos de confisco das cadernetas de poupança nos planos Collor I e II. – APROVADO

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Uma resposta para “Sessão Ordinária de 23/06/09”

  1. Avatar Anonymous disse:

    As planilhas de votação que estão vazias não estão aí por qual motivo?

    Essas sessões não foram acompanhadas ou o voluntário que acompanhou não postou aqui?

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