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Sessão ordinaria do dia 25 de agosto

Publicada em 31/08/2009 às 01:10 | por Voto Consciente Jundiai

O destaque da ultima sessão ordinaria ocorrida no ultimo dia 24, foi o protesto de perueiros escolares na Câmara com o projeto de lei do vereador Durval Orlato-PT que obriga o município a fornecer transporte escolar gratuito para crianças pobres até 5 anos, exibindo várias faixas de repúdio e reclamação, protesto este, que acabou vencedor, uma vez que todos os vereadores, exceto o criador do projeto, votaram contra, rejeitado-o portanto.

Seguem matérias de jornais sobre a sessão:

Câmara nega transporte gratuito para creches
Pastoral e mães ficam insatisfeitas
Convênio com Prefeitura de Várzea Paulista é aprovado

MATÉRIA APRECIADA NA 28.ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2009

1. PARECER CONTRÁRIO da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI
Nº. 10.225/2009 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS – Permite ao usuário optar pela data de
vencimento da conta de água e esgoto. (APROVADO)
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2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 838/2008 – JOSÉ CARLOS
FERREIRA DIAS – Altera a Lei Complementar 204/96, para isentar da Taxa de Coleta de
Lixo as associações de moradores de bairros. (MANTIDO)
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3. PROJETO DE LEI Nº. 10.188/2009 – DURVAL LOPES ORLATO – Regula o transporte
escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. (REJEITADO EM
PREFERÊNCIA)
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4. PROJETO DE LEI Nº. 10.199/2009 – MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO
MUNICIPAL) – Autoriza acordos com Várzea Paulista para urbanização de áreas de divisa
intermunicipal. (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
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5. PROJETO DE LEI Nº. 10.402/2009 – FERNANDO BARDI – Denomina “Rua JOSIANA MARIA
DE JESUS OLIVEIRA” a Rua 1 do Conjunto Habitacional “João Mezzalira Júnior”.
(APROVADO EM PREFERÊNCIA)
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6. PROJETO DE LEI Nº. 10.403/2009 – FERNANDO BARDI – Denomina “Praça BENEDITA
BARBOSA NALINI” a área pública situada no entroncamento das ruas Coronel Leme da
Fonseca e Petronilha Antunes (Centro). (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
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7. PROJETO DE LEI Nº. 10.407/2009 – JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS – Denomina “Rua
ROGÉRIO TONETTI” a Rua 5 do Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior. (APROVADO
EM PREFERÊNCIA)
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8. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 848/2008 – JÚLIO CÉSAR DE
OLIVEIRA – Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir grades de segurança nas
edificações verticais de uso coletivo. (MANTIDO)
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9. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 10.204/2009 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS –
Prevê método braile nos estabelecimentos que especifica; e revoga as Leis 6.256/04 e
6.660/06, correlatas. (MANTIDO)
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10. PROJETO DE LEI Nº. 10.364/2009 – MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO
MUNICIPAL) – Altera a Lei 6.822/07, para modificar condições de empreendimento
habitacional destinado aos servidores públicos, situado no Bairro Corrupira-Engordadouro.
(APROVADO)
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11. MOÇÃO Nº 46/2009 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS – Apelo à Câmara dos Deputados
por aprovação do Substitutivo 1, da Deputada Federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ao
Projeto de Lei 65/07, que fixa prazo de noventa dias para corte de água, luz, telefone e gás
canalizado, caso as contas não sejam pagas. (APROVADA)
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