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Stradiotto volta a pedir impugnação de Miguel

Publicada em 28/01/2009 às 09:55 | por Voto Consciente Jundiai

DIÁRIO OFICIAL

28/1/2009

ALEX M. CARMELLO DECISÃO Sentença do juiz eleitoral de Jundiaí, Marco Aurélio Stradiotto, foi publicada ontem

DECISÃO Sentença do juiz eleitoral de Jundiaí, Marco Aurélio Stradiotto, foi publicada ontem

O juiz eleitoral de Jundiaí, Marco Aurélio Stradiotto, determinou em sentença pela impugnação de mandato do prefeito Miguel Haddad e de seu vice Luiz Fernando Machado, ambos do PSDB. Essa é a sétima cassação sofrida pelo tucano a nivel local. Miguel comentou a decisão e disse que “não há fato novo; o juiz deu a decisão que dá sempre”.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem. O processo corre sob segredo de Justiça, porém na sentença publicada ontem o juiz afirma julgar “procedente o pedido para cassar o mandato em exercício por M. H. e L. F. M., o que tem como conseqüência lógica a anulação dos votos por eles obtidos no pleito”. Os tucanos têm 3 dias para apresentar recurso na 281ª Zona Eleitoral, além de apresentar cautelar para obter efeito suspensivo no TRE no mesmo prazo. Se o efeito suspensivo seja negado, haverá nova eleição.

Stradiotto reiterou os ofícios das outras cassações já enviados ao TRE de São Paulo “para que designe data para novas eleições dentro de 20 a 40 dias do primeiro ofício, sem a participação dos réus”, ou seja, sem a candidatura de Miguel Haddad e Luiz Fernando.

De acordo com consultores jurídicos ouvidos pelo JJ Regional, o TRE deverá acatar a liminar de efeito suspensivo nos moldes como feito anteriormente em relação às outras sentenças. “Obtida a liminar, o atual prefeito e vice continuam no cargo, normalmente. Não obtida a liminar (nos termos do art. 224, do Código Eleitoral), tendo em vista que os votos anulados somam mais de 50% dos votos válidos, será realizada nova eleição municipal, no prazo estipulado pela sentença”, explicou o consultor jurídico da Câmara Municipal de Jundiaí, Fábio Nadal Pedro. “A perspectiva é de que obtenham a liminar, tendo em vista as decisões anteriores do TRE-SP. Este é o panorama sob o aspecto jurídico”, concluiu.

Oposição – A coligação Jundiaí Quer Novas Idéias, representada pelos candidatos Pedro Bigardi (PCdoB) e Cristiano Lopes (PSB), durante às eleições, protocolou no dia 23 de dezembro a ação de impugnação de mandato eletivo, uma semana após a diplomação dos eleitos. O procedimento jurídico visava impedir que o PSDB assumisse a Prefeitura e foi sustentado pelo conjunto das seis cassações sofridas pelo candidato tucano.

Procurado, ontem, Pedro Bigardi preferiu não se manifestar. Já Cristiano Lopes afirmou que a sentença já era aguardada. “Já esperávamos isso até pelo número de irregularidades apontadas durante a campanha. A gente sabe que cabe efeito suspensivo e recurso, mas não dá para ignorarmos mais essa cassação.” Ele disse ainda que acredita que até o final da semana o TRE já tenha julgado o pedido de liminar. “Acredito que o pedido de efeito suspensivo deverá ser decidido rapidamente, assim como aconteceu das outras vezes, para não deixar a cidade sem um governante. Acreditamos que o TRE vá julgar os casos e recusar os recursos apresentados até agora”, afirmou.

ALINE PAGNAN

fonte: JJ

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