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Suplentes estão de olho na Câmara

Publicada em 16/06/2009 às 11:19 | por Voto Consciente Jundiai

MAIS VEREADORES

16/6/2009

MATEUS VIEIRA Lúcia Kachan (PSDB) já tinha se conformado, mas, agora, vai torcer para a PEC ser aprovada

Lúcia Kachan (PSDB) já tinha se conformado, mas, agora, vai torcer para a PEC ser aprovada

A votação hoje no Senado dos dois turnos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que aumenta o número de vereadores, em todo o País, de 51.748 para 59.302, já anima os sete suplentes de parlamentares em Jundiaí que serão ‘promovidos’ caso as novas regras sejam aprovadas. Na cidade, o número de legisladores passaria de 16 para 23. Há duas legislaturas, 21 vereadores representavam o povo na Casa de Leis.

Antônio de Pádua Pacheco (PPS), Lúcia Kachan (PSDB), Márcio Cabeleireiro (PR), João Henrique dos Santos (PDT), Ronaldinho Moisés (PP), Silvana Baptista (PMDB) e Pastor Dirlei (DEM) são os nomes que garantiriam as vagas pelo quociente eleitoral e ‘sobras’ de coligações firmadas durante as eleições de outubro de 2008. Depois do Senado, a PEC precisará ser aprovada na Câmara Federal.

Márcio, que não ficou com vaga após a eleição de Ana Tonelli (PMDB), está apreensivo. No pleito passado, ele fez 1,6 mil votos. “Pelo que aconteceu comigo, minha única chance de ir para a Câmara está aí.” Lúcia Kachan – que entrou na disputa depois que o marido, José Antônio Kachan, abriu mão da eleição quando o partido ao qual era filiado (PSB) se aliou à oposição – também está com esperança. “Já estava conformada por ter perdido a eleição. Outros suplentes me procuraram, mas não fui a uma reunião. Achei que era impossível, mas estou torcendo. Me sinto preparada”, afirma.

Silvana Baptista, que alcançou 2,5 mil votos, se mostra cautelosa. A peemedebista se diz a favor da PEC, desde que não haja um aumento dos gastos públicos. “Sou a favor se não houver prejuízos aos cofres públicos”, ressalta. Para Silvana, mais representantes devem ajudar a cidade. “Quando diminuiu o número de vereadores, Jundiaí perdeu com isso. Ficaria feliz de voltar à Câmara.”

Em Jundiaí, em que cada vereador tem salário de R$ 7,4 mil e direito de contratar até três assessores (dois deles com ganhos de R$ 2,1 mil e um com rendimentos superiores a R$ 4,3 mil), calcula-se que o inchaço provocaria um ‘rombo’ de R$ 2,5 milhões no orçamento anual da Casa.

Proposta – De acordo com o coordenador estadual do Morecam (Movimento de Recomposição das Câmaras Municipais) e suplente de Itatiba, Cornélio Baptista Alves, são necessários 49 votos favoráveis para que a PEC passe pelo Senado. “Contamos com 60 senadores, ao menos, no plenário”, assinala. Os itens, segundo ele, estão na primeira pauta de hoje. “Se não tiver quórum, vai ficar para quarta-feira (amanhã).” A PEC estabelece cinco faixas com percentuais máximos de gastos das Câmaras. Pelo texto, o percentual de repasse dos orçamentos municipais é reduzido na ordem inversa do número de habitantes. Cidades com 101 a 300 mil habitantes terão que reduzir gastos de 8% para 6%; já municípios com mais de oito milhões de habitantes deverão gastar até 3,5% dos recursos orçamentários. “Isso representa uma economia de R$ 1,4 bilhão por ano.”

Para entrar em vigor, a matéria ainda terá de ser apreciada pela Câmara dos Deputados. Por isso, amanhã, representantes do movimento estarão reunidos com deputados, em Brasília. A ampliação no número de vereadores entraria em vigor de modo imediato, já as regras para o repasse passam a valer a partir de janeiro de 2010.

ROBERTA BORGES

fonte: JJ

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