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Suspender a Tribuna Livre no próximo ano? O Voto pede cautela

Publicada em 03/05/2019 às 14:25 | por Claudia Muller

O Movimento Voto Consciente Jundiaí reagiu na sessão da última terça (30) à proposta de alguns vereadores de avaliar a possibilidade de suspender a Tribuna Livre no ano eleitoral de 2020. Em manifesto lido na própria tribuna pelo voluntário Celso Cremer Júnior, o Voto defendeu a manutenção do regime atual, previsto pelo Regimento Interno da Câmara e estabelecido pelo TSE, que prevê a suspensão da tribuna por 45 dias referentes ao período eleitoral para evitar o uso da palavra para auto-promoção.

Para fazer valer a sua queixa os vereadores se dizem atingidos, desde já, por possíveis pré-candidatos que ocupam o espaço. O Voto, no entanto, pede cautela nessa discussão. “Se há uma percepção de que este espaço não está sendo bem aproveitado a melhor solução é fechá-lo ou buscar melhorias? Não é possível aceitar que se queira alterar um espaço de fala dos cidadãos sem que eles sejam ouvidos e convidados a opinar”, questiona o Voto. E chama para consulta pública.

Acompanhe o manifesto em sua íntegra:

“Como melhorar a Câmara Municipal? É com esta provocação que inicio a minha fala de hoje. Boa noite a todos e todas presentes, meu nome é Celso Júnior e sou voluntário do Movimento Voto Consciente Jundiaí.

O Voto Consciente, que há 12 anos faz um trabalho de acompanhamento do legislativo municipal, também tem como função propor o diálogo na busca de melhorias dos trabalhos desta casa. Nós que acompanhamos as sessões, todas às terças sem exceção, não podemos deixar de nos manifestar quando ouvimos falas que colocam em risco o uso da
Tribuna Livre.

A Tribuna é um instrumento de participação cidadã e sua existência está bem delineada no Regimento Interno desta Câmara. Os critérios precisam ser respeitados para que se faça um bom uso deste espaço. O próprio Regimento, já estabelece que a Tribuna fique suspensa, durante o período eleitoral fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a fim de evitar o uso para outras finalidades.

Sendo assim, nos causa espanto quando ouvimos dos senhores vereadores a possibilidade de fechamento da Tribuna, principalmente em ano eleitoral, como foi comentado na sessão do dia 16 de abril, porque algumas pessoas, segundo os senhores, não fazem o bom uso deste lugar.

Oposição e enfrentamento são partes fundamentais da participação social cidadã, ainda mais por se tratar de uma democracia. Podem até causar desconforto, mas não podem sofrer ameaças. Se há uma percepção de que este espaço não está sendo bem aproveitado a melhor solução é fechá-lo ou buscar melhorias?

Nós do Movimento entendemos que, qualquer mudança nesse direito conquistado, deve-se primeiro, passar por discussão transparente e aberta, além de consulta pública. Não é possível aceitar que se queira alterar um espaço de fala dos cidadãos sem que eles sejam ouvidos e convidados a opinar. Afinal, é preciso estimular a vinda da população até esta Casa de Leis e não dificultar a sua interação ou afugentar.

E por isso volto com a provocação inicial: Como podemos melhorar a Câmara Municipal? Desde 2017 retomamos a construção de novas metas para o legislativo, e em parceria com o Observatório Social do Brasil/Jundiaí estamos elaborando colaborativamente um documento que busque soluções para fortalecer o legislativo nas dimensões
representativas, fiscalizatórias e de participação cidadã.

Criamos uma consulta pública online para que as pessoas possam sugerir propostas e também avaliar as que já foram sugeridas, concordando ou discordando das mesmas. E sugestões de melhorias para o uso da Tribuna poderiam ser avaliadas por lá também, por exemplo.

O Movimento Voto Consciente Jundiaí sempre apoiará o trabalho dos vereadores e buscará dar luz aos feitos dos bons legisladores, mas jamais deixará de apontar eventuais desmandos, atitudes antidemocráticas e que atentem contra a liberdade expressão, a falta de decoro e descumprimento do regimento interno, dos preceitos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e do código de ética da Câmara.

O Voto se propõe a construir pontes entre a sociedade civil e o poder público. Não fazemos uso deste espaço para ordenar ou impor, nem trazer soluções rápidas e absolutas, muito pelo contrário: marcamos presença aqui na Tribuna Livre defendendo sua própria permanência para levantarmos questionamentos.

E por tentar construir essa ponte democraticamente, a cada dia, gostaríamos de encerrar fazendo um convite a todos os cidadãos que nos ouvem e nos assistem, e também aos senhores vereadores, para que possamos juntos debater honestamente sobre a manutenção deste espaço de participação.

Esta consulta pública online é apenas um dos caminhos iniciais, mas inúmeras possibilidades podem surgir e nós, do Movimento Voto Consciente junto com o Observatório Social do Brasil Jundiaí, estamos abertos e receptivos para a construção deste diálogo junto à população e outras instituições que quiserem contribuir para avançar democraticamente, reforçando a capacidade desta Câmara de enfrentar as grandes questões públicas da cidade.

E a consulta já está no ar. Para quem estiver com o celular aí na mão sugiro que, rapidinho, acessem a internet e digitem: ejparticipe.org/osbjundiai. Fazer o login na página, que dá pra ser com a conta do Facebook mesmo e entrar na conversa, avaliando as propostas e criando outras. Vamos fortalecer o diálogo e buscar melhorias em conjunto!”


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Link original: https://votoconscientejundiai.com.br/suspender-a-tribuna-livre-no-proximo-ano-o-voto-pede-cautela/