TSE pede que Bigardi fique com vaga na Assembléia
Publicada em 22/01/2009 às 09:20 | por Voto Consciente Jundiai
Quinta-feira, 22 de janeiro de 2009 1:51:00
Ministro diz em decisão que competência da Justiça Eleitoral foi violada
Julianna Granjeia
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pediu ontem que o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), determine que Pedro Bigardi (PC do B) assuma vaga de deputado estadual.
De acordo com a decisão do ministro Arnaldo Versiani, o presidente da Assembléia Legislativa, Vaz de Lima (PSDB), violou a competência da Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, Bigardi foi processado, julgado e condenado por infidelidade partidária, em procedimento interno, sem haver processo judiciário ou direito a defesa.
O ministro determinou que o TRE cumpra a decisão “com toda urgência e independentemente da publicação”.
Bigardi foi eleito quarto suplente de deputado estadual, em 2006, quando disputou a eleição pelo PT, coligado com seu atual partido, o PC do B.
No entanto, ele não foi convocado pelo presidente da Assembléia para ocupar uma das vagas deixadas pelos parlamentares que foram eleitos prefeitos, em virtude de um pedido feito pelo PT à presidência da Assembléia.
O quinto suplente, Carlos Neder (PT), assumiu a vaga. Vaz alegou infidelidade partidária.
Bigardi afirma que o entendimento do ministro foi muito conclusivo e que o Tribunal Regional não deverá passar por cima do Tribunal Superior. “Esse caso gerou instabilidade em todo o país. Se a Assembléia de São Paulo pode passar por cima da Justiça, então outros Estados também poderiam ter o mesmo direito.”
Bigardi se reúne hoje com seus advogados em São Paulo para saber qual é o próximo passo. “Se o PT entrar com um processo de infidelidade após minha posse, não tem problema, porque aí será de forma correta.”
De acordo com a decisão do ministro Arnaldo Versiani, o presidente da Assembléia Legislativa, Vaz de Lima (PSDB), violou a competência da Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, Bigardi foi processado, julgado e condenado por infidelidade partidária, em procedimento interno, sem haver processo judiciário ou direito a defesa.
O ministro determinou que o TRE cumpra a decisão “com toda urgência e independentemente da publicação”.
Bigardi foi eleito quarto suplente de deputado estadual, em 2006, quando disputou a eleição pelo PT, coligado com seu atual partido, o PC do B.
No entanto, ele não foi convocado pelo presidente da Assembléia para ocupar uma das vagas deixadas pelos parlamentares que foram eleitos prefeitos, em virtude de um pedido feito pelo PT à presidência da Assembléia.
O quinto suplente, Carlos Neder (PT), assumiu a vaga. Vaz alegou infidelidade partidária.
Bigardi afirma que o entendimento do ministro foi muito conclusivo e que o Tribunal Regional não deverá passar por cima do Tribunal Superior. “Esse caso gerou instabilidade em todo o país. Se a Assembléia de São Paulo pode passar por cima da Justiça, então outros Estados também poderiam ter o mesmo direito.”
Bigardi se reúne hoje com seus advogados em São Paulo para saber qual é o próximo passo. “Se o PT entrar com um processo de infidelidade após minha posse, não tem problema, porque aí será de forma correta.”
fonte: BOMDIA
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