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Vereadores discutem PPA e orçamento

Publicada em 11/10/2009 às 15:23 | por Voto Consciente Jundiai

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9/10/2009

VALTER TOZETTO JR. Marcelo Gastaldo não deverá propor emendas ao PPA

Marcelo Gastaldo não deverá propor emendas ao PPA

Se existe um momento durante o ano em que os vereadores têm a oportunidade de mostrar trabalho para os eleitores, de forma efetiva, é neste último trimestre. Isso porque os parlamentares têm até dezembro para apresentar emendas ao orçamento público municipal e, se contemplados, conseguirão levar o mérito pela resolução de problemas e implantação de melhorias pela cidade.

Neste momento, tramitam na Câmara de Jundiaí o Plano Plurianual (PPA), que delimita os investimentos previstos em cada área pela administração no período entre 2010 e 2013, e o Orçamento para 2010, que traz o detalhamento de projetos e ações previstas. O PPA será discutido em audiência pública na próxima quarta-feira (14) e os vereadores podem apresentar emendas até o dia seguinte. Elas serão analisadas pela Comissão Mista da Câmara (formada por Justiça e Redação e Finanças, Economia e Orçamento). Já o orçamento deve ser votado pelo Legislativo até dezembro, antes do recesso parlamentar, e poderá receber emendas até poucos dias antes.

Marcelo Gastaldo (PTB), presidente da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara, disse que não pretende apresentar emendas ao PPA. “Dos programas que constam no PPA, entendo que estou sendo contemplado em relação ao que eu gostaria que fosse colocado”, disse o vereador. “Quanto ao orçamento, não tive tempo de analisar ainda, mas vou reivindicar algumas obras como, por exemplo, a construção de um centro esportivo no Morada das Vinhas”, afirma Gastaldo, que tem naquela região o seu principal reduto de eleitores.

Marilena Negro, líder de bancada do PT, único partido de oposição ao Executivo na Câmara, disse que pretende apresentar emendas relacionadas a investimentos na área social tanto para o PPA como para o orçamento. “Entendo que há uma certa ausência de políticas publicas em bairros como o São Camilo. Estou analisando para ver como posso sugerir emendas com atenção para políticas públicas na área social”, comenta a petista.

Sem modificações – O líder do PSDB na Câmara, Júlio César de Oliveira, o Julião, afirma que, apesar de o orçamento já ter sido entregue aos parlamentares, ainda não começaram as discussões em torno do texto. Com relação ao PPA, ele não pretende propor emendas. “Conversei com a Prefeitura e percebi que não é possível fazer muitas alterações. Caso apresentássemos alguma emenda, ela seria votada na Câmara e teria de voltar para o Executivo. Haveria um entrave burocrático.”

O presidente da Casa de Leis, vereador José Galvão Braga Campos (PSDB), o Tico, avaliou que não é praxe a apresentação de emendas ao orçamento. “Além disso, a maioria das emendas geralmente é inconstitucional”, afirma. “Não pretendo apresentar e nem acredito que as emendas propostas deverão prosperar”, adianta. Segundo Tico, as emendas em geral representam a vontade política de um único parlamentar, que nem sempre condiz com o projeto da Prefeitura. “Há um fator político nesta questão. Devemos ajudar a administração e apoiar o projeto maior que a Prefeitura tem.”

ELTON FERNANDES E ROBERTA BORGES
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fonte: JJ

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