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Vereadores rejeitam plebiscito

Publicada em 11/11/2009 às 08:52 | por Voto Consciente Jundiai

>DECISÃO

11/11/2009

VALTER TOZETTO JR Projeto do plebiscito, de Orlato, foi votado por último na sessão de ontem

Projeto do plebiscito, de Orlato, foi votado por último na sessão de ontem

A decisão sobre o projeto de lei 10.189, de Durval Orlato (PT), que regula o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, podia ter sido conhecida já no início da sessão de ontem. Após uma manobra para a votação em preferência da proposta do voto aberto, aprovada em segundo turno (leia mais acima), os vereadores acabaram invertendo toda a pauta e colocaram o item do petista como último na ordem do dia. Com isso, o público que foi à Casa de Leis acompanhar as votações foi embora. O projeto, por fim, foi rejeitado. A alteração ocorreu no dia em que o Legislativo estava com o plenário lotado. Representantes da Associação Maçônica de Jundiaí, da 33ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, da Igreja Católica e do Comitê Cidade Democrática, entre os quais membros do Voto Consciente, estavam na Câmara.

O requerimento que modificou a sequência de itens foi apresentado por Enivaldo Ramos de Freitas (PTB), o Val. Geralmente, nestes casos, dá-se apenas preferência a um determinado item, que é avaliado antes que os demais. Estes, por sua vez, ficam na mesma ordem que a determinada pela Casa antes da sessão. Desta vez, entretanto, toda o processo foi alterado. Somente após a aprovação do requerimento é que Orlato notou que o projeto foi colocado ao final da pauta, tornando-se o 9º item. “A informação (sobre a troca da pauta) foi omitida. Votei como se estivéssemos dando a preferência apenas ao projeto do Paulo Sérgio”, comentou.

Orlato e Marilena tentaram corrigir a mudança apresentando novo requerimento. “O próprio Regimento Interno prejudica este requerimento, mas para mostrar que esta é uma Casa democrática vamos votá-lo”, afirmou o presidente da Casa, José Galvão Braga Campos (PSDB), o Tico. O requerimento entrou em votação, mas foi rejeitado pela maioria. Além de Marilena e Orlato, Fernando Bardi (PDT) votou favoravelmente.
A sessão foi suspensa e os outros itens avaliados. O projeto do plebiscito foi votado perto das 13 horas, já com a Casa vazia. Dos 16 vereadores, 12 votaram contra. Bardi se ausentou do plenário e Paulo Sérgio, que também teria demonstrado apoio, assumiu a presidência e desta forma, não pôde votar.

Alguns parlamentares justificaram que iniciativas de participação popular já estão previstas na Constituição. “Eles (os vereadores) poderiam ter sugerido emendas para o projeto, mas nada fizeram. Não há argumentos. Estou decepcionado pela falta de oportunidade de a Câmara se tornar mais democrática e participativa”, disse Orlato. Henrique Parra Parra Filho, coordenador do Voto Consciente, lamentou o posicionamento. “Os vereadores afastaram a população, o que ficou claro pela rejeição do projeto e pela manobra política para que fosse o último item a ser votado no dia”, afirmou.

ROBERTA BORGES
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fonte: JJ

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