Vereadores terão chances em 2010
>FAZER EMENDAS
18/12/2009
Tico (PSDB) afirma que o vereador consegue inserir pedidos; Marilena Negro tenta há cinco anos emplacar emenda
Desde 2004, o orçamento de Jundiaí é votado sem emendas do Legislativo. As poucas emendas feitas pelos vereadores são barradas já na Comissão Mista da Câmara e não são levadas ao plenário. A partir do ano que vem, por pressão dos próprios parlamentares, haverá mais possibilidade de as emendas prosperarem. O presidente da Casa Legislativa, José Galvão Braga Campos (PSDB), o Tico, é favorável à mudança. “Entendemos que existem demandas que são próprias dos vereadores.
Atualmente, vamos negociando com o Executivo estas necessidades durante todo o ano, estudando sua viabilidade técnica e, muitas vezes, somos acatados. Mas acredito que podemos melhorar essa situação, caminhando para uma mudança lenta e gradual”, afirma o tucano. Tico, entretanto, é cauteloso em relação aos pedidos que os vereadores trazem de seus eleitores. “Às vezes, é um pedido justo, mas inviável. Posso pedir uma escola em meu bairro, por exemplo, mas o número de crianças naquele local é insuficiente. Por isso, precisamos nos balizar em estudos técnicos antes de dar resposta à população.”
O prefeito Miguel Haddad (PSDB) reconhece a importância do trabalho do parlamentar no pleito. “O vereador conhece a realidade local e tem sensibilidade para as demandas da população. Temos espaço na administração para que estas emendas sejam solicitadas e inseridas no orçamento. Quando possível tecnicamente são contempladas.”
O secretário municipal de Finanças, José Antônio Parimoschi, afirma que a demanda é legítima. “É democrático que o vereador realize emendas ao orçamento, por isso, realizamos audiência pública e até já propusemos que ela passe a ser temática, contemplando as secretarias com maiores orçamentos.”
Oposição – A vereadora Marilena Negro (PT) tenta há cinco anos emplacar uma emenda ao orçamento. “Mas todas são barradas na Comissão Mista, mesmo que eu tenha o cuidado técnico em fazer propostas pertinentes.” Neste ano, Marilena queria tirar R$ 600 mil dos R$ 9 milhões destinados à pasta da Comunicação Social para realocá-los em equipamentos para a Guarda Municipal. “Não consegui”, afirma.
Mesmo com cinco anos de insucesso, Marilena faz questão de ocupar a tribuna para relatar suas tentativas. “Os cidadãos têm que saber que as emendas não prosperam. É uma paciência democrática”, afirma. A petista critica ainda a forma como o orçamento é apresentado. “O formato segue padrão imposto pelo Tribunal de Contas, mas é comum vermos várias dotações orçamentárias para a mesma pasta, sem que haja clareza na destinação.”
ARIADNE GATTOLINI
fonte: JJ
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