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Você quer um bom conselho?

Publicada em 06/04/2013 às 17:17 | por Lívia Maria Castro Siqueira

Vi esse título providencial em uma publicação sobre conselhos municipais de cultura aqui. Movimentos preocupados com questões de interesse público, como o Voto Consciente e Coletivo Cultura Jundiaí, tem discutido o papel dos conselhos e a forma como eles atuam.

Já foi falado um pouco sobre o COMUS (Conselho Municipal de Saúde) em outro post, mas o assunto é importante, então repito: os conselhos constituem-se normalmente em órgãos públicos de composição paritária entre a sociedade e o governo, criados por lei, regidos por regulamento aprovado por seu plenário, tendo caráter obrigatório uma vez que os repasses de recursos ficam condicionados à sua existência, e que assumem atribuições consultivas, deliberativas e/ou de controle.

Em outras palavras, são canais efetivos de participação popular na gestão pública, onde a cidadania deixa de ser apenas um direito e passa a ser uma realidade. E um dever também, não é?! É preciso comparecer às reuniões, estar a par do que acontece na cidade, quais são as demandas da sociedade relacionadas a determinado assunto, discutir e pensar em soluções. São cidadãos pensando coletivamente o que é de interesse público especialmente para você.

A realidade está longe de ser como as pintadas nos comerciais de margarina. Há políticas insatisfatórias, desconhecimento do poder que um conselheiro tem perante a administração pública, quais decisões cabem ao conselho, etc. Há descontentamento de muitas partes e muita reclamação nas redes sociais. Os conselhos precisam de ações para seu fortalecimento – capacitação, suporte operacional, formação de conselheiros e você.

 

conselhosmunicipais azul

 

 

 

O conselho (qualquer deles) precisa, e muito, de você. Muito se escuta que os conselheiros não representam seus segmentos e que os horários de algumas reuniões impossibilitam a participação de certos interessados. Se você não consegue assumir esse compromisso, aproxime-se de um conselheiro, sugira pautas, acompanhe atas, dialogue e cobre. A responsabilidade também cabe ao cidadão que não faz parte do conselho, na minha opinião. Se há descontentamento e comodismo, podendo ser traduzido em omissão, a culpa também é daquele que se posiciona, mas não se expressa e não se faz ouvir.

Atualmente  há 24 conselhos municipais e as reuniões são abertas ao público. Os interessados em participar dos conselhos podem entrar em contato pelo telefone (11) 4521-8094 ou se dirigir ao Uniconselhos, localizado na rua Petronilha Antunes, nº542, no Centro.

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