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Votações da sessão do dia 22 de abril

Publicada em 23/04/2015 às 11:47 | por Mateus Storti

Por conta do feriado de Tiradentes, a sessão que ocorre habitualmente às terças-feiras, essa semana foi realizada na quarta-feira, 22.

  • Acompanharam essa sessão os voluntários Marcia e Alberto.

Nesta sessão, tivemos 5 votações de projetos de lei, 1 adiamento, e 2 moções.

Foram aprovados o projeto de lei complementar do vereador José Galvão, que revoga a exigência quitação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN para expedição do Auto de Conclusão da Obra; o PL 11475/14 de Leandro Palmarini, que prevê serviço de crematório de animais; PL 11639/14 de Rogério Ricardo, que altera a lei que regula a denominação de logradouros e próprios públicos, para condicionar ao uso de nomes de destaque na respectiva área; PL 11748/15 de Rafael Purgato, incluindo no Calendário Municipal de Eventos o “Arraiá Nordestino do Vetor Oeste”; e PL 11752/15 do vereador José Carlos Dias, que institui a campanha “Menos Sal, Menos Pressão, Mais Vida”, de alerta sobre os riscos do consumo excessivo de sal. A votação do PL 11699/14 do vereador Rafael Antonucci, que previa informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular, foi adiado para sessão do dia 12 de maio.

As duas moções apresentadas pelos vereadores Leandro Palmarini e José Carlos Dias, de apelo ao governo do estado pela criação de programa de incentivo à utilização de processos de lavagem a seco em lava jatos, e de apoio ao projeto de lei apresentado pelo Senador José Pimentel (PT-BA), que estabelece prazo máximo de 30 dias para o pagamento da indenização pela seguradora no caso de morte ou invalidez permanente do segurado pelo Sistema Nacional De Seguros Privados, foram aprovadas.

Mateus Storti

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