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Votações na sessão do dia 7 de abril

Publicada em 08/04/2015 às 13:14 | por Mateus Storti

Votação de 2 vetos, 2 projetos de lei, 1 decreto legislativo e 3 moções. Essa foi a pauta da 97ª sessão ordinária, que ocorreu nesta última terça-feira, 7.

Votações

Os vetos nº 2 e 3/2015, nos projetos de lei de Dirlei Gonçalves que previa vistoria de aparelhos de ginástica existentes em áreas públicas e de Marilena Negro, este que alteraria lei de 2006, para estabelecer novos prazos e fixar penalidades aos estabelecimentos bancários por não-atendimento aos usuários foram mantidos.

Os dois projetos de lei votados nessa sessão, ambos de autoria do prefeito Pedro Bigardi, obtiveram a totalidade dos votos à favor: 18. O PL 11750/2015, que autoriza contribuição no valor de 498 mil reais para o GRENDACC, e o 11767/2015, que prorroga o mandado dos membros do Conselho Municipal de Saúde. O projeto de decreto legislativo nº 1616/2015 da mesa diretora, referendando nomeação para o cargo de superintendente da FUMAS, obteve também a totalidade dos votos.

As moções de apoio ao Ministério da Saúde pela inclusão de novos medicamentos para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar através do SUS do vereador Valdeci Vilar; de repúdio ao projeto de lei de autoria do do atual presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que visa à revogação da exigência do Exame de Ordem para o ingresso na OAB, do vereador Gustavo Martinelli; e o apelo ao Senado Federal para que coloque na pauta prioritária para tramitação, votação e aprovação sem alterações o projeto de decreto legislativo que suspende parcialmente portaria do Ministério da Saúde e assegura às mulheres a partir de 40 anos realização do exame de mamografia no SUS do vereador José Carlos Dias, foram aprovados.

Mateus Storti

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