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Voto participa mais uma vez da revisão do Plano Diretor e dará notas

Publicada em 18/02/2019 às 14:03 | por Claudia Muller

O processo de revisão do Plano Diretor de está de acordo com a previsão orçamentária? Nas reuniões realizadas para essa revisão houve articulação de funcionários do setor de finanças junto aos participantes para que esse processo pudesse ser integrado à elaboração do orçamento?

Essas são duas das perguntas contidas em ofício enviado à Prefeitura pelo Movimento Voto Consciente Jundiaí como forma de contribuir para o aperfeiçoamento do processo de revisão do Plano Diretor local, ora em discussão. A intenção, segundo os voluntários do Voto, é que o Executivo atenda a todos os quesitos de transparência e participação social necessários a esse reexame.

O Plano Diretor foi criado para fornecer orientação para ações que, de alguma maneira, influenciam no desenvolvimento urbano. Algumas de suas ações tomam por base interesses coletivos e pontuais, como a preservação da natureza e da memória, bem como interesses próprios dos moradores do Município.

Metodologia

Para a revisão 2018/2019 o Voto segue a mesma metodologia utilizada em anos anteriores na construção do novo indicador cívico, baseado em normas e orientações estabelecidas pelo Conselho das Cidades (ConCidades) e pelo Estatuto da Cidade, que regulamenta o capítulo “Política urbana” da Constituição brasileira. “Ainda não terminamos a avaliação, que depende da resposta do ofício enviado à Prefeitura, para acompanhar a primeira audiência pública marcada para este sábado, dia 16 de fevereiro”, diz o voluntário André Lara.

Já realizada três vezes pelo Voto (2009/ 2011/2016), a avaliação do Plano Diretor demonstrou resultados animadores no que diz respeito às ações da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente – atual Unidade de Gestão de Planejamento e Meio Ambiente e da Prefeitura como um todo, segundo os voluntários.

Eles exemplificam citando a avaliação feita entre 2014 e 2016, que obteve nota 7,9. “O resultado apresenta significativa melhora em relação à 2010 e 2011, que obtiveram notas abaixo da média (3,2 e 4,7, respectivamente). No entanto as principais falhas vêm sendo corrigidas e o processo de revisão é melhorado, ampliando a participação dos jundiaienses e a transparência do Plano Diretor”, aponta a análise feita na época pelo Voto.

Os voluntários ressaltaram em 2016, porém, que assim como nas revisões anteriores, a Prefeitura não havia integrado as análises e o planejamento do Plano Diretor com o orçamento municipal. O relatório final com a explicação da metodologia utilizada na nova revisão, bem como os dados coletados para a avaliação, ficará disponível em breve no site do Voto, avisam os voluntários.
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Cláudia Muller é jornalista e voluntária do Voto


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